segunda-feira, 30 de agosto de 2010

POR UMA ATITUDE PUNK DO ELEITOR BRASILEIRO

Sergio Buarque, em Raízes do Brasil, chama a atenção para a aversão dos colonizadores do Brasil em “subordinar esta vida a normas regulares e abstratas”, segundo o autor “a rotina e não a razão abstrata foi o principio que norteou os portugueses (...) que preferiam agir por experiências sucessivas, nem sempre coordenadas umas às outras, a traçar de antemão um plano para segui-lo até ao fim”.
Ao que parece os séculos seguintes transformaram radicalmente ou os homens dessa terra, ou os sentidos da razão abstrata. Falo da extrema, e até cega, fixação que o brasileiro expressa atualmente em transformar os mais diversos assuntos em leis positivas, como se essa atitude resolvesse de forma pratica nossas mazelas modernas ou coloniais. Digo, mudanças sociais efetivas são expressas no cotidiano, e sabemos que no Brasil não basta que orientações ou determinações estejam inscritas em Lei para que sejam cumpridas, ainda que tenham efetivamente meios materiais alocados para tal (não é o caso da chamada Lei Seca no qual o Estado não fornece o suficiente efetivo humano nem material, e talvez o mais absurdo, não somos obrigados a fornecer provas materiais contra nós próprios, como cumpri-la então?). Popularmente dizemos que a Lei X (Lei Seca, por exemplo) “não pegou”, e isso é tudo, deixemos que os Senhores “esclarecidos” façam outra, e rezemos para que “pegue” afinal o tal Deus é brasileiro e tratará de inspirar nossos heróis idealistas. Porem o mundo das idéias só existe via um corpo ativo e reativo num mundo material, e se partirmos do ideal para o material construiremos camisas-de-força.
De acordo com as atuais características de nosso sistema político, contamos com a faculdade de transformar em Lei projetos de iniciativa popular, o que dá a todo brasileiro o direito de escolher um assunto, coletar a necessária quantidade de assinaturas (pelo menos 1% dos eleitores brasileiros, divididos entre cinco estados, com não menos de 0,3% do eleitorado de cada estado), e protocolá-lo na Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal com garantia de não serem rejeitados por questões técnicas, onde a Comissão de Constituição e Justiça é obrigada a adaptar a redação do texto. O ultimo destes (Lei Complementar 135/2010) foi sancionado pelo Presidente Lula em junho e proíbe a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça, a chamada Lei Ficha Limpa.
“Assine para acabar com a corrupção!” Dizia um dos sites que coletava assinatura para a petição. “O Brasil esta livre da corrupção!” Disseram outros após a sanção. Pois bem, a Lei foi criada, o TSE e os Tribunais Regionais ganharam novos arranjos orgânicos para cuidarem de sua correta aplicação. Veja, mesmo que de iniciativa popular, o brasileiro continua a transferir uma responsabilidade que é de cada um a alguns “esclarecidos”. O sistema necessário já existia: a urna, e o verdadeiro “esclarecido” deve ser o eleitor, e a cassação deve ser ausência de votos aos tais “Ficha Suja”. Como disse um de nossos “heróis esclarecidos”: “em Brasília tem corruptos, nepotistas, ladrões, enfim, pessoas de todo o tipo. O que não tem em Brasília são pessoas que NÃO FORAM ELEITAS.” Talvez precisasse apenas que os Tribunais de Justiça tornasse publico os antecedentes dos candidatos. Talvez o brasileiro não seja suficientemente esclarecido sobre o uso dos canais democráticos, inclusive e principalmente do voto.
Duvidando muito da limpeza da corrupção (salve Janio e sua vassoura!) via tribunais de justiça que proibirão candidaturas, vejo avanço no que diz respeito à instituição de um mecanismo que agrega às CPIs (cassação apenas política onde o acusado podia escapar da punição caso abandonasse o cargo antes da abertura do inquérito) uma tentativa de punir os corruptos, pois agora, o político estando ou não em exercício do cargo será investigado e julgado, parece ser o que de fato mudou.
Eleitor brasileiro seja punk: “CASSE VOCÊ MESMO”.



Wyllen R. Rodrigues

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